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Robinho Milan 2012Getty

Robinho condenado na Itália: sentença de prisão pode ser cumprida no Brasil

A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, confirmou na manhã desta quarta-feira (19), a condenação do atacante Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, de nove anos de prisão por uma acusação violência sexual cometida, em grupo, contra uma mulher em uma boate em Milão, na Itália, em 2013.

Diante disso, a sentença do caso é definitiva. Ou seja, não cabe mais recurso por parte da defesa do jogador e a execução da pena é imediata.

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Os advogados de Robinho apresentaram nos últimos dias um último recurso, negado pela corte italiana, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil.

O que acontece agora?

Ainda com a condenação decidida, a justiça italiana poderá até pedir a extradição de Robinho e seu amigo, mas dificilmente eles serão enviados à Itália. Isto porque a Constituição Brasileira de 1988 proíbe a extradição de brasileiros para outros países.

Além disso, o Brasil e a Itália assinaram, em 1989, um tratado de cooperação judiciária, que está em vigor. Desta forma, o acordo não prevê uma condenação imposta pela justiça da Itália seja aplicada no Brasil.

Ainda assim, a justiça italiana poderá pedir para que ambos cumpram as penas em uma penitenciária brasileira. Mas para que isso aconteça, a justiça italiana precisa pedir uma transferência da pena à justiça brasileira, que será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Entenda o caso

O caso aconteceu na boate Sio Café, em Milão, na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. A vítima era uma mulher albanesa que comemorava seu aniversário. Robinho, Falco e outros quatro amigos, segundo a denúncia da Procuradoria de Milão, participaram da violência sexual contra a mulher.

Os outros quatro amigos deixaram o país durante a investigação e não foram acusados, sendo apenas acusados nos autos. O caso ainda está suspenso, mas pode ser reaberto, já que a Corte de Cassação confirmou a condenação de Robinho.

ROBINHO MILAN-SAMPDORIA SERIE AGetty

O atacante admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência, quando interrogado, em 2014. O jogador não compareceu em nenhuma das audiências nos quase seis anos de julgamento.

Robinho e seu amigo foram condenados pela primeira vez em novembro de 2017. Depois disso, o caso volto aos holofotes após o GE publicar trechos de conversas interceptadas pela polícia italiana, onde o jogador desdenha da vítima.

"Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu", disse o jogador em uma das conversas.

Com isso, a defesa do jogador alegava que algumas traduções estavam erradas, mas, mesmo assim, a corte de Apelação em Milão, segunda instância da justiça do país, confirmou a condenação de nove anos de prisão.

Robinho foi anunciado pelo Santos, em outubro de 2020, mas a repercussão por parte da imprensa, torcida e patrocinadores foram tão negativas que o time suspendeu o contrato.

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