O Campeonato Brasileiro de 2020 já começou e muitas incertezas ainda pairam sobre a competição. Além das questões de saúde, envolvendo a pandemia do novo coronavírus e o protocolo de prevenção da CBF, existe um grande embate a respeito das transmissões das partidas.
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Desde 2019, para competir com a Rede Globo, grande detentora dos direitos de transmissão do futebol brasileiro, o grupo norte-americano Turner tem fechado contratos com algumas equipes da série A para poder televisionar as partidas. Palmeiras, Santos, Bahia, Internacional, Athletico, Coritiba, Ceará e Fortaleza são as equipes da elite nacional que tem vínculo de cessão de direitos com a Turner.
Quando assinado, o contrato previa que partidas a serem transmitidas pelo grupo só poderiam ser aquelas em que os dois envolvidos tivessem contrato, porém, com a Medida Provisória 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), isso mudou.
Agora, a partir da nova MP, apenas o clube mandante detém os direitos de transmissão da partida. Portanto, se um dos oito clubes com vínculo estabelecido com a Turner for mandante do jogo, não importando o adversário, a partida poderá ser televisionada pelo grupo.
Mesmo assim, a Rede Globo entende que seus contratos com as equipes preveem exclusividade para televisionar os jogos em TV fechada e foram assinados antes da MP, o que alteraria a lógica de negociação. Assim, de acordo com a visão da emissora, a TNT (canal da Turner) só poderia transmitir os jogos em que tivesse contrato com as duas equipes envolvidas.
A partir disso, a Rede Globo entrou na justiça para impedir que a TNT (canal da Turner) transmitisse as partidas em que o grupo britânico tivesse contrato com apenas a equipe mandante.
Porém, nesta segunda-feira (10), o pedido foi negado pela 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Mesmo assim, a emissora carioca ainda poderá recorrer à decisão.
Antes da decisão, a Turner não havia confirmou se realizaria as transmissões nas rodadas iniciais do Campeonato Brasileiro, que começou no último final de semana.
A TURNER VAI PASSAR O BRASILEIRÃO 2020 EM QUAL CANAL?
Todas as partidas da Turner do Campeonato Brasileiro serão transmitidas pelo canal por assinatura TNT.
Além da TNT, o grupo tem outros canais no Brasil em que passa esporte, o Space, por exemplo, televisiona algumas partidas da Liga dos Campeões, além das páginas do Facebook do Esporte Interativo e EI Plus (canais de televisão extintos).
EMBATE COM A REDE GLOBO
A Rede Globo não vai facilitar para a Turner. Por entender que possui contrato de exclusividade com algumas equipes, o grupo já enviou uma notificação à Turner - que, até o momento, não se posicionou a respeito - e entrou com recurso na justiça.
Porém, como dito acima, o pedido foi negado pela 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro. A Globo entende que os contratos foram assinados antes da elaboração da Medida Provisória 984, o que altera a lógica de transmissão. Mesmo assim, no despacho do caso, a juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte desconsiderou o argumento da emissora.
"[Trata-se] da aplicação imediata e geral da nova lei aos efeitos pendentes e futuros do ato celebrado", escreveu.
“[A Globo] poderá avaliar a necessidade e conveniência de sua revisão ou resilição, mas não poderá impedir que terceiros exerçam livremente seu direito de propriedade, amparados por norma com força de lei ordinária federal válida e em vigor", finalizou.
Mesmo assim, a Globo ainda pode recorrer às medidas legais no caso, assim como fez no Campeonato Carioca, quando rescindiu os contratos por violação na cláusula de exclusividade.
A Turner, por outro lado,não pretende tomar uma decisão precipitada no intuito de evitar uma resposta da Globo na esfera judicial.
