O retorno do Campeonato Carioca já estava dando o que falar por si só. Então, antes da partida entre Flamengo e Bangu, em 18 de junho, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) passando os direitos de transmissão de uma partida somente para o clube mandante. A decisão, que contou com a participação de Rodolfo Landim, presidente rubro-negro, dividiu os clubes brasileiros.
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De um lado, há quem diga que a postura do Flamengo nesse processo foi desrespeitosa com os demais clubes brasileiros, de modo que a MP deva ser revista para atender a todos da melhor maneira possível e não beneficiar um clube especificamente.
Do outro, há quem acredite que a mudança possa representar uma revolução no modo como direitos de transmissão são vendidos no Brasil, outro assunto que há muitos anos gera intenso debate no futebol nacional.
A dupla Gre-Nal criticou a Medida Provisória. Os presidentes de Grêmio e Internacional falaram sobre os efeitos políticos no futebol brasileiro que esta MP pode causar. Para Romildo Bolzan Jr., presidente do Tricolor, disse que não houve debate para que a decisão fosse tomada.
"Da maneira que foi encaminhada, me parece que a demanda atendeu a interesse específico. É um ato muito pequeno e de enorme problema, enorme consequência. Consequência que pode ser boa ou ruim. O cerne de tudo está a forma como foi encaminhado: completamente sem debate prévio. É de imaturidade política, que... Bom, nem vou adjetivar", disse o presidente gremista à Rádio Guaíba.
"Mas nos joga no centro de um problema que é discussão da Globo com o governo federal. É tudo que não precisávamos agora. O que vai acontecer, no mérito, não posso dizer. Mas a forma como isso tudo foi encaminhado, de maneira solitária por um clube, sem a mínima preocupação de debate", concluiu.
Bolzan afirmou que conversou com Marcelo Medeiros, presidente colorado, e disse que os dois rivais estão 'muito alinhados' sobre o tema. O Grêmio tem contrato com a Globo para transmissões em todas as plataformas. Já o Inter fechou com a Turner para jogos na TV fechada, embora tenha contrato com a emissora carioca para TV aberta e pay-per-view.
Lásaro Cândido, advogado doutor em direito constitucional e vice-presidente do Atlético-MG, é um dos críticos da postura do Flamengo. Para o dirigente, a postura de Rodolfo Landim não foi correta, uma vez que ele foi para Brasília tratar do tema sem que nenhum outro clube fosse ouvido, ressaltando que “o Flamengo não joga sozinho”.
“O presidente do Flamengo foi para Brasília, sem conversar com os clubes, e conseguiu a edição de uma medida provisória em desrespeito à coletividade dos clubes. Fez melhor o presidente Sergio Sette Câmara [do Atlético-MG] que foi conversar na Comissão Nacional dos Clubes em relação a esse e outros assuntos”, afirmou Lásaro através de suas redes sociais.
“Em relação ao direito de arena ser comercializado ou não pelo mandante, a liberdade é sempre importante. Só que essa liberdade tem que ser seguida com organização das equipes que participam da competição. O Flamengo cometeu quase que uma traição, no mínimo desrespeito. Tem que tratar coletivamente”, acrescentou.
Já Guilherme Bellintani, presidente do Bahia, mostrou uma visão oposta a do dirigente atleticano. Para ele, o modelo atual dos direitos de TV é desigual e não foi capaz de provocar a união dos clubes ao longo dos anos. Agora, na visão do dirigente, a MP pode estimular que clubes se unam em blocos menores a fim de defender seus interesses.
“A MP traz um modelo que estimula muito a formação de blocos parciais, consórcios de clubes, etc. Pode ser um começo da cultura de união, que até então não estava fortalecida”, destacou Bellintani em sua conta do Twitter.
“Antes da MP, se dez clubes se unissem em bloco, poderiam vender 90 jogos do Brasileirão (do total de 380). Com a MP, esses dez clubes passariam a vender 190 jogos, mais que dobrando a quantidade de jogos a serem comercializados. O produto, portanto, valerá mais”.
O presidente do Bahia também ressaltou que a mudança pode ser uma boa alternativa para vendas no pay-per-view (PPV) e para a transmissão de jogos através de serviços de streaming.
"O valor pago ao Bahia pelo PPV é baixo o suficiente para que seja melhor termos a nossa própria transmissão, até mesmo fazendo consórcio com plataformas [streamde outros clubes ou, quem sabe, uma plataforma única para dez, doze clubes”, completou.
A medida certamente trará diferentes pontos de vista para o debate. Cabe destacar que uma MP tem efeito de lei assim que é publicada, mas tem validade de 60 dias com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, totalizando 120 dias de duração máxima. Além disso, a medida provisória precisa ser aprovada pela Câmara ou pelo Senado em até 45 dias.
A medida está sendo chamada de “MP do Flamengo” em Brasília, em tom jocoso, dada a influência de Rodolfo Landim por trás do despacho, visto que o presidente do Flamengo foi a Brasília para trabalhar na articulação da medida. O Congresso espera ouvir a posição dos clubes antes de tomar uma posição definitiva.
Enquanto isso, o Flamengo espera poder se utilizar da MP assinada por Bolsonaro para exibir sua próxima partida do Campeonato Carioca, contra o Boavista, através da FlaTV, o canal oficial do clube no YouTube. O duelo ainda não tem data para acontecer.
Por outro lado, a Globo alega que os contratos atualmente em vigência não podem ser modificados nem por força de lei, seja para temporadas atuais ou futuras. A emissora já notificou o Flamengo na justiça proibindo a exibição dos jogos, de acordo com informações veiculadas inicialmente pelo jornal O Dia. Mesmo assim, o rubro-negro se planeja para transmitir em vídeo o próximo jogo da equipe.