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John Textor Mazzuco Botafogo 2022Vitor Silva/Botafogo

Botafogo pode ser punido se a SAF não pagar dívidas no RCE?

Durante live feita para o site FogãoNet, John Textor disse muita coisa interessante sobre o planejamento que tem para o Botafogo. Mas, apesar de ter falado sobre as metas de uma vaga na Libertadores de 2024 e do sonho de um grande título para 2025, no final das contas o que mais chamou atenção foi a promessa de que não pagaria mais o RCE (Regime Centralizado de Execuções), o mecanismo previsto na Lei da SAF para equalizar as dívidas obtidas no passado pela associação – ou, traduzindo melhor, o clube pré-SAF. O motivo de insatisfação de Textor é a falta de clareza da própria lei, que levanta inúmeras dúvidas e incertezas em relação ao futuro. Mas caso isso aconteça, o Botafogo pode ser punido de alguma forma?

Explicando de forma resumida: o RCE é o mecanismo que organizou, como se fosse uma fila, os pagamentos das dívidas acumuladas pelos clubes. Dentro do modelo da SAF, o novo investidor do futebol teria que destinar 20% de suas receitas ao pagamento destes débitos do clube social. O mecanismo prevê a quitação destes valores ao mesmo tempo em que libera o fluxo de caixa necessário para tornar os clubes de futebol economicamente viáveis e novamente competitivos. Desta forma, em dez anos as dívidas seriam todas sanadas.

O problema é que, por meio de decisões da Justiça, a SAF alvinegra precisou pagar além deste valor do RCE, uma vez que a lei deixa margens para interpretações duplas. Por isso, o investimento feito pela Eagle Holdings no seu primeiro ano de Botafogo acabou sendo R$ 50 milhões a mais do que os R$ 150 milhões inicialmente previstos. É isto que motiva as insatisfações de Textor, e que ocasionou alguns atrasos de pagamentos ao elenco profissional por causa do fluxo de caixa no final de 2022.

Se deixar de pagar o RCE, o Botafogo poderá sofrer penhoras e bloqueios na entrada de dinheiro. No entanto, segundo noticiado pelo jornal O Globo, Textor afirmou estar em contato com alguns dos principais escritórios de advocacia para traçar um caminho de, por enquanto e enquanto não houver um entendimento melhor da lei, não pagar o RCE sem ser punido com tais penhoras ou bloqueios. O decorrer desta história será acompanhado de perto não apenas pelo Botafogo, mas por outras SAF’s que poderão sofrer com os mesmos problemas, casos especialmente de Vasco e Cruzeiro.

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