Por que a condenação de Dani Alves por estupro foi anulada na Espanha?

Condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, Dani Alves teve sua sentença anulada nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). A decisão foi tomada por unanimidade entre os membros e afirma que a sentença, anunciada em fevereiro de 2024, possui "deficiências de análise".

A Seção de Apelações do TSJC detectou inconsistências narrativas no depoimento da mulher que denunciou Dani Alves por agressão sexual no dia 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona. Com isso, aceitou o recurso da defesa do brasileiro e revogou a sentença que o condenou à prisão.

Em trechos do documento publicado, o Tribunal explicou os motivos da decisão, dizendo: "No caso em questão, o tribunal de primeira instância fundamentou a condenação exclusivamente na crença subjetiva de que a penetração vaginal foi não consentida, desconsiderando inconsistências na narrativa da denunciante e aventando hipóteses sobre possíveis razões para eventuais contradições".

"A decisão da Audiência Provincial não esclarece por que motivo se pode sustentar uma condenação com base em um relato não verificável por provas periféricas, quando a própria testemunha demonstrou não ser confiável em partes do seu relato que puderam ser confrontadas".

Dani Alves está em liberdade provisória desde março do ano passado, quando concordou em pagar uma fiança de 1 milhão de euros imposta pelo tribunal espanhol.

A representante da mulher que efetuou a denúncia contra o brasileiro e o Ministério Público da Espanha ainda podem apresentar recurso.