Caso Dani Alves: o que aconteceu, condenação, tempo de prisão, liberdade provisória e outras informações

Daniel Alves foi acusado por violência sexual contra uma mulher de 24 anos, ato ocorrido no banheiro da casa noturna Sutton, em Barcelona, Espanha. A denúncia afirmava que o brasileiro havia tocado por baixo de sua roupa íntima e feito relações sexuais sem um consentimento. Logo após isso, a vítima relatou o caso aos seguranças da boate e acionou a polícia da Catalunha, porém o jogador já havia ido embora. As informações são da imprensa espanhola.

Diferentes versões dos eventos foram apresentadas por Alves até admitir o acontecimento da relação sexual, embora insistisse o consentimento de ambas as partes e afirmasse que a jovem “não pediu para parar”.

“Nós começamos a dançar. Eu me aproximava dela, mas sempre com respeito. Acho que ela sabia quem eu era. Começamos a dançar [...] Havia uma atração sexual. Eu propus de irmos ao banheiro e ela disse sim. Eu não sou um homem violento. Em nenhum momento ela me disse nada. Os dois estavam gostando do que acontecia ali”, afirmou em um depoimento.

Quase um ano depois do crime, em agosto de 2023, Dani Alves foi indiciado formalmente por acusações de estupro. Segundo a juíza do caso, havia evidências de conduta irregular do homem de 40 anos, o que descontentou o ex-jogador e seu então advogado, Cristobal Martell, que comunicou a discordância à descrição do caso.

Além disso, Martell afirmou que Daniel não aceleraria o processo judicial e deixaria o caso ocorrer até que as decisões fossem tomadas.

O julgamento, que ocorreu entre os dias 5 a 7 de fevereiro, contou com 28 testemunhas para depor. No primeiro dia a acusadora falou em proteção, sem a presença da imprensa e com sua voz modificada, mantendo sua versão dos fatos e afirmando que foi estuprada por Daniel Alves. Uma prima, uma amiga da vítima e funcionários da boate foram ouvidos: a primeira afirmou que o brasileiro as apalpou, enquanto a segunda ressaltou o choro da mulher ao sair do banheiro.

A ex-esposa de Dani Alves, Joana Sanz, testemunhou no segundo dia. Para ela, o ex-atleta chegou em casa embriagado após jantar com os amigos. Bruno Brasil, presente na boate, contou que Alves foi a pessoa que mais consumiu bebidas alcoólicas na festa, mas não presenciou a vítima demonstrar sinais de choro ou incômodo após o acontecido.

No último dia, o próprio lateral admitiu ter bebido muito na noite, negando as acusações, chorando e afirmando não ser violento. Ele afirmou ter mentido no início para evitar problemas com a ex-mulher, além de informar que chegou na boate às duas da manhã e que dançou com duas mulheres. Após isso, alegou que chamou mais três, sendo a denunciante uma delas, e que dançaram sem que precisasse insistir para ir ao banheiro.

O Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima pediram penas de 12 e nove anos ao ex-jogador preso pelo crime de agressão sexual, respectivamente. Foram desconsiderados quaisquer pedidos de atenuação por embriaguez e, inicialmente, pelo pagamento de fiança - alterado posteriormente em março.

Foi solicitada uma indenização de 150 mil euros (R$ 800 mil aproximadamente), o que reduziu o período em cárcere a quatro anos e cinco meses. As denúncias de estupro na Espanha são investigadas com condenações que resultam em reclusão de quatro a 15 anos.

O ex-jogador da seleção brasileira foi mantido no presídio de Brians 2, um complexo a cerca de 40 km de sua casa em Barcelona, comprada enquanto jogava no principal clube da cidade.

Quase um mês após a sentença, no dia 20 de março, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona aceitaram o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). O Ministério Público Espanhol recorreu a mais tempo de prisão e solicitou que o lateral esperasse a deliberação final livre, o que havia sido negado inicialmente, mesmo que com fiança, na determinação da prisão.

Com o pagamento realizado na manhã desta segunda-feira (25), o brasileiro deixou a prisão por volta das 12h (horário de Brasília) ao lado de seus advogados, Inés Guardiola e Miraida Puente Wilson, e de sua mãe, Marcia Lúcia. Ele tem todos os passaportes recolhidos pela Justiça Espanhola, além de ser obrigado a estar a pelo menos 1 quilômetro de distância da residência da vítima, de seu trabalho ou de qualquer lugar em que ela esteja (ela também mora em Barcelona).

O lateral direito fica proibido de tentar se comunicar com a mulher através de qualquer meio, não pode sair do território espanhol e deve comparecer semanalmente ou toda vez em que for solicitado ao Tribunal de Barcelona.

“O Tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, afirmou a sentença.