A PEC da Praia é uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende transferir a propriedade dos terrenos de marinha da União para a iniciativa privada. Terrenos de marinha são áreas costeiras que atualmente pertencem ao governo federal, incluindo praias e regiões adjacentes. Os proprietários dessas áreas pagam uma taxa anual à União, mas com a aprovação da PEC, essa propriedade passaria a ser privada, o que levanta preocupações sobre a possível privatização das praias.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado. Ambientalistas e opositores da PEC argumentam que a mudança poderia levar à ocupação desenfreada das áreas costeiras e à perda de acesso público às praias. A campanha contra a PEC ganhou força nas redes sociais, com o apoio de figuras públicas como Luana Piovani. A atriz postou vídeos pedindo que as pessoas se posicionassem contra a privatização das praias, afirmando que é um direito dos cidadãos brasileiros manter o acesso livre às praias.
Do outro lado, a DUE Incorporadora, parceira de Neymar, negou qualquer benefício com a PEC e afirmou que seus projetos seguem rigorosamente as leis ambientais. A empresa destacou seu compromisso com a responsabilidade social e ambiental, visando se afastar da polêmica ligada à proposta legislativa.