Corsport - Inter: Zhang entra com ação contra a Oaktree; disputa pode chegar a 450 milhões; o que pode acontecer

Dois anos após a aquisição do Inter, a operação pode acabar sendo mais onerosa do que o previsto para a Oaktree, caso as ações judiciais movidas em Luxemburgo pelo ex-presidente Zhang sejam bem-sucedidas. Uma reivindicação que, do ponto de vista jurídico, não parece infundada: em abril de 2024, venceu o empréstimo de 250 milhões concedido três anos antes pela Oaktree a Zhang, valor que, nesse período, havia subido para cerca de 400 milhões devido à capitalização de juros anuais de 12%. Diante da impossibilidade de Zhang de reembolsá-lo, a Oaktree executou a garantia real sobre as ações do clube, oferecida como garantia do empréstimo.

A legislação luxemburguesa permite que o credor tome posse imediata dos bens penhorados sem leilão judicial, como ocorreria, por exemplo, na Itália: por isso, operações semelhantes são estruturadas por meio de empresas luxemburguesas, como já aconteceu quando a Elliott se tornou proprietária do Milan após a insolvência de Yonghong Li. A eficiência do mecanismo, porém, não pode penalizar o devedor além do devido: a eventual diferença entre o valor do bem penhorado e a dívida cabe ao devedor, enquanto o credor tem o direito de satisfazer seu crédito, não de enriquecer além do razoável. Trata-se do chamado “pacto marciano”, princípio reconhecido em todos os ordenamentos jurídicos dos países civilizados.

A questão central passa, portanto, a ser determinar o valor do Inter líquido de dívidas, não na data de hoje, quando seria bem superior ao valor devido por Zhang à Oaktree. Embora o patrimônio líquido consolidado continue negativo, o valor de uma empresa não coincide com os resultados contábeis: depende, antes, de sua capacidade de gerar lucros e fluxos de caixa. Para os clubes de futebol, o método mais comum consiste em aplicar um múltiplo às receitas operacionais, um esquema simples e aproximado, mas comumente aceito pelo mercado. Provavelmente, um conselho de peritos tomará a decisão, com uma média entre os diferentes métodos: se surgir um valor superior aos quase 400 milhões de dívida, a diferença deveria ser paga a Zhang. Os fundos buscam retornos anuais de 14% a 15%: valorizar os ativos adquiridos é, portanto, uma corrida contra o tempo que tem um custo muito elevado, e um litígio que eleve o custo da aquisição reduz sensivelmente as margens de lucro.