A 29ª rodada de LaLiga ficou marcada por mais uma triste acusação de racismo. Após o suposto insulto, que teria sido proferido por Juan Cala, do Cádiz, em direção a Diakhaby, os jogadores do Valencia se retiraram do gramado durante a partida em apoio ao companheiro. Mas qual a punição para casos de racismo no futebol espanhol?
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Se o ato for de fato confirmado, as punições variam de multa, suspensão mínima de quatro partidas e até banimento do futebol de dois a cinco anos.
Contudo, para que a sanção seja aplicada, o caso precisa passar por alguns trâmites na legislação esportiva até que seja de fato julgado e confirmado. Então, a pena é estabelecida levando em conta o artigo do código disciplinar em que o caso é enquadrado.
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Denúncia e nomeação de um juiz para o caso
O primeiro passo para que um ato racista seja julgado é que uma denúncia seja feita pelo clube envolvido no episódio. Usando o caso do último final de semana como exemplo, o Valencia, clube de Diakhaby, que teria sido o alvo das injúrias, teria que abrir uma denúncia para que o caso seja levado adiante.
Próximas partidas
Então, após o registro da denúncia, é marcada a nomeação de um juiz que ordenará as diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, que serão analisados . Posteriormente, no prazo de um mês, o juiz de instrução deverá decidir as possíveis sanções do fato ou, em vez disso, deverá propor a extinção do processo.
Regulamento: ofensa grave ou muito grave
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Para que a pena seja de fato determinada, o caso pode ser enquadrado em três artigos diferentes. A infração considerada muito grave corresponderia ao artigo 69 do regulamento do código disciplinar, que prevê suspensão de até cinco anos.
“Requer-se a desqualificação de cargos em organização desportiva ou suspensão ou privação de licença federativa, quando o responsável pelos eventos for titular de licença federativa”, se for o caso de jogador profissional. “Esta sanção pode ser imposta a título temporário por um período de dois a cinco anos...”.
O mesmo artigo também prevê multa para clubes, técnicos, atletas, árbitros ou dirigentes de no mínimo 18.001 euros e no máximo 90 mil (cerca de R$ 600 mil na cotação atual).
Por outro lado, o artigo 2017, que visa repreender a xenofobia, estabelece que a sanção será "de um mês a dois anos, ou quatro ou mais jogos na mesma temporada". Neste caso, a multa varia entre 6.001 e 18 mil euros.
E nos mesmos termos se expressa o artigo 100, relativo à conduta para boa ordem esportiva, que prevê o mesmo valor financeiro, mas com pena que varia entre quatro e dez jogos.
Dez dias úteis para argumentar e possível recurso
Os clubes envolvidos dispõem normalmente de dez dias úteis, a partir da prestação da queixa, para apresentar as alegações ao juiz de instrução da causa, que as apresentará à Comissão de Competição, que depende da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) e deve homologar a proposta de sanção.
Depois que a pena é determinada, ela ainda pode ser contestada por qualquer uma das partes no Comitê de Apelação ou na Corte Arbitral do Esporte (CAS).
