A Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu alterar o artigo 27 de seu regulamento disciplinar, após a ampla polêmica provocada pelo caso do norte-americano Folarin Balogun.
O jogador foi autorizado a disputar uma das partidas da Copa do Mundo apesar de ter sido expulso no confronto anterior, em uma decisão que gerou contestações da Federação Belga de Futebol e a levou a exigir esclarecimentos oficiais sobre as circunstâncias do caso.
Segundo informações da rede RMC, da França, a federação belga reabriu o dossiê durante a reunião do Conselho da Fifa, realizada na quinta-feira em Zurique, cerca de três meses após o duelo entre Bélgica e Estados Unidos, país coanfitrião do torneio.
A federação belga afirmou que a Fifa concordou em alterar o artigo polêmico, e que a modificação proposta será apresentada ao Conselho da entidade em sua próxima reunião para aprovação.
Caso Balogun levanta dúvidas sobre a aplicação dos regulamentos
A crise começou após a expulsão de Balogun no confronto entre Estados Unidos e Bósnia e Herzegovina nas oitavas de final, que terminou com vitória da seleção norte-americana por 2 a 0.
Embora a expulsão implique suspensão automática na partida seguinte, com possibilidade de agravamento da pena posteriormente, a suspensão do jogador foi retirada, permitindo que ele atuasse contra a Bélgica nas quartas de final.
O duelo terminou com vitória da seleção belga por 4 a 1, mas a participação de Balogun apesar de sua expulsão na partida anterior suscitou questionamentos sobre a base legal da decisão, especialmente diante dos relatos de intervenção do presidente norte-americano Donald Trump junto a Gianni Infantino, presidente da Fifa, a respeito do caso.
Trump havia admitido publicamente sua interferência no assunto, embora os regulamentos da Fifa estabeleçam a independência de seus órgãos e proíbam a interferência política nos assuntos da entidade.
A Fifa justificou sua decisão com base no artigo 27 de seu regulamento disciplinar, que concede à comissão disciplinar a prerrogativa de suspender a execução de uma pena já aplicada.
Em comunicado anterior, o presidente da comissão disciplinar tentou esclarecer os fundamentos da decisão de converter a suspensão automática de Balogun em pena com execução suspensa, mas a explicação não encerrou os questionamentos sobre as circunstâncias excepcionais que levaram a isso.
Federação belga exige respostas claras da Fifa
Durante a reunião do Conselho da Fifa na quinta-feira, Pascale Van Damme, presidente da Federação Belga de Futebol e membro do Conselho da entidade, apresentou três perguntas sobre o caso, exigindo esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na decisão e garantias de que tal situação não se repetirá.
As perguntas feitas pela federação belga foram as seguintes:
1- A Fifa pode garantir que não houve qualquer interferência, de qualquer natureza, nos procedimentos disciplinares relacionados ao caso, diante da admissão pública de interferência por parte do presidente norte-americano Donald Trump?
2- Quais foram as circunstâncias excepcionais que envolveram o caso Balogun e quais critérios foram aplicados na ativação do artigo 27 em casos semelhantes?
3- A Fifa pode garantir o direito das federações membros de serem ouvidas sobre todas as decisões tomadas por seus órgãos disciplinares no futuro?
De acordo com o comunicado da federação belga, a Fifa afirmou que as decisões dos órgãos disciplinares são tomadas de forma independente e também reconheceu a necessidade de alterar o artigo 27 e de trabalhar na redação de uma mudança nos regulamentos.
Alteração do artigo 27 será apresentada ao próximo Conselho da Fifa
Diz o comunicado da federação belga: "A Fifa afirmou que todas as decisões são tomadas de forma independente pelos órgãos disciplinares. Em resposta a essas perguntas, a entidade também confirmou que o artigo 27 será alterado e que os trabalhos de modificação dos regulamentos estão em andamento".
E acrescentou: "A alteração proposta será apresentada para aprovação durante a próxima reunião do Conselho da Fifa. Também foi registrado que a administração da entidade voltará a tratar das circunstâncias específicas do caso Balogun".
Pascale Van Damme celebrou essa medida, considerando que a confirmação da Fifa de sua intenção de alterar o artigo representa um avanço no caso, especialmente porque a federação belga já havia solicitado essa mudança em julho.
Van Damme disse: "A confirmação da Fifa de que o artigo 27 será alterado, em resposta ao pedido que já apresentamos em julho, representa um passo importante".
E completou: "A alteração proposta será apresentada, juntamente com o esclarecimento das circunstâncias específicas do caso Balogun, em Doha. Mas o assunto não termina aqui para nós. Não queremos apenas alterar as regras, queremos também esclarecer como elas são aplicadas".
A presidente da federação belga encerrou suas declarações ressaltando a necessidade de que a transparência, a segurança jurídica e a boa governança sejam a base de toda decisão tomada no futebol internacional, e destacou que a entidade continuará acompanhando o caso de perto.