Segundo a Reuters, a queixa apresentada nesta segunda-feira abre um tema delicado: quem de fato controla o destino dos clubes do continente e como são tomadas as grandes decisões que afetam as receitas de todos, o calendário das partidas e o formato das competições.
A entidade autora da queixa concentra suas críticas no memorando de entendimento assinado entre a Uefa e a ECA, por considerar que ele concede a esta última o status de representante exclusiva de todos os clubes europeus. A União sustenta que esse reconhecimento exclui centenas de clubes pequenos e médios de uma participação real no processo decisório, embora eles representem a maioria do ecossistema do futebol.
A União fundamenta sua alegação nos artigos 101 e 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que proíbem acordos e práticas que restrinjam a concorrência ou configurem abuso de posição dominante.
O secretário-geral da União de Clubes Europeus, Dennis Gudasić, afirmou que a situação atual dá a uma única entidade amplos poderes sobre todos os clubes do continente, enquanto a maioria deles segue sem voz efetiva. Ele acrescentou que a União pede à Comissão Europeia que examine se esses arranjos são compatíveis com a legislação da União Europeia.
O memorando de entendimento remonta a 2023 e foi prorrogado em 2024, com validade até 2033. Por meio dele, a ECA indica 16 dos 20 membros do Comitê de Competições de Clubes da Uefa, órgão responsável por analisar mudanças substanciais na governança. A entidade também participa da indicação de membros do Comitê Executivo da Uefa, o que reforça sua influência nos níveis mais altos de decisão.
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Por sua vez, nem a Uefa nem a ECA se pronunciaram oficialmente até o momento. O presidente da Uefa, Aleksander Čeferin, já havia descrito anteriormente a parceria com a Associação Europeia de Clubes como a base de um ecossistema inclusivo e sustentável, que atende a todos os níveis do esporte.
Vale lembrar que a ECA reúne mais de 900 clubes, enquanto a União de Clubes Europeus é formada por 138 clubes de 22 países. Fundada em 2023 com o objetivo de promover um sistema mais justo e equilibrado, a União declarou estar disposta a dialogar com a Uefa para introduzir alterações vinculantes e práticas no memorando.
A queixa surge em um momento em que o futebol europeu vive debates cada vez mais intensos sobre a distribuição de riqueza e a representação justa. Caso a Comissão Europeia aceite analisar o caso, isso poderá levar a uma reestruturação dos mecanismos de consulta e representação no continente, abrindo caminho para uma voz mais forte dos clubes que há muito tempo se sentem marginalizados.




