A Receita Federal cobrou o pagamento de uma multa de R$ 69 milhões de Neymar, por irregularidades na época de sua transferência para o Barcelona, em 2013. O valor é 700% mais alto do que o apresentado previamente pelos advogados do atleta. Eles disseram que reverterão o valor na Justiça para que ele volte ao acordado originalmente, que é cerca de R$ 8,7 milhões, informa o Globo Esporte.
Altamiro Bezerra, encarregado de comandar as empresas de Neymar, diz que a reversão do valor acontecerá e afirmou estar tranquilo com relação a isso.
"Estamos tranquilos, a lei é muito clara", disse Bezerra.
Quando o Barcelona contratou Neymar em 2013, o clube pagou 40 milhões de euros (R$ 115 milhões no câmbio da época) à N&N Sports (empresa do pai de Neymar). Houve tributos tanto na Espanha quanto no Brasil. Lá, a tributação foi feita como pessoa física (alíquota de 24,75%). Aqui, foi feito em pessoa jurídica (alíquota de 18%). O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou e modificou a carga tributária aqui do Brasil, que passou de de 18% pra 27,5%, devido à natureza salarial do valor, que implica em tributação para pessoas físicas.
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Getty"Era um total de cerca de R$ 115 milhões, e o Carf mandou aplicar [alíquota] de 27,5%, dá cerca de R$ 31,6 milhões. Mas a N&N já tinha pago quase R$ 20 milhões. Ele [o auditor] descontou esse valor e chegou ao remanescente de uns R$ 11,5 milhões, onde ele aplica uma multa de 150%", falou Bezerra.
Essa prática de cobrar 150% a mais sobre uma determinada multa é uma prática comum quando entende-se que um dos envolvidos se valeu conscientemente de um modo para diminuir a tributação, aumento seus lucros.