O caso do século no futebol inglês entrou em seu capítulo mais empolgante e complexo. Horas após a divulgação da decisão histórica que condenou o Manchester City por 114 infrações financeiras das 115 acusações, o clube anunciou sua entrada em uma nova batalha jurídica que pode adiar seu destino até o ano que vem.
O City confirmou, em comunicado oficial na sexta-feira, que apresentou formalmente seu recurso, contestando a decisão da comissão independente ligada à Premier League, dando início à contagem regressiva para uma fase decisiva, durante a qual a Inglaterra não verá a imposição de nenhuma punição até a conclusão de todos os procedimentos judiciais.
Então, o que vai acontecer agora? Quais são as etapas e a cronologia dos próximos passos no caso da condenação do City, que abala o trono da Premier League?
Um conselho judicial novo e totalmente independente
O primeiro passo já começou. Segundo o "Mundo Deportivo", após a apresentação do recurso, o caso será transferido para um conselho de apelação independente e totalmente separado tanto da Premier League quanto da comissão independente que emitiu a primeira decisão condenatória.
Esse conselho é composto por apenas três membros, presididos por um ex-juiz, todos nomeados pelo presidente independente da comissão judicial da Premier League, para garantir total imparcialidade.
O Manchester City revelou em seu comunicado os fundamentos de seu recurso, que se baseia na existência de "erros jurídicos, erros nos princípios aplicados e erros na avaliação dos fatos e das provas", afirmando possuir as evidências que sustentam sua contestação.
O papel desse conselho não se limitará apenas à revisão da punição, mas se estenderá à revisão de toda a decisão, desde a raiz.
A data decisiva: a contagem regressiva começou
Os regulamentos da Premier League estabelecem um prazo claro e rigoroso. De acordo com as normas, os procedimentos de recurso devem ser integralmente concluídos no prazo de 12 semanas a partir da data de sua apresentação.
Espera-se que a própria audiência dure no máximo cinco dias e, após seu encerramento, o conselho de apelação terá 30 dias para emitir sua decisão final e fundamentada.
E como o recurso foi apresentado em 1º de outubro, os cálculos indicam que a revisão se encerrará no final de dezembro de 2026, com a decisão final que determinará o destino do clube sendo divulgada no início de 2027.
Os três cenários sobre a mesa
A decisão agora está apenas nas mãos do conselho de apelação, que tem diante de si três cenários:
Primeiro: a decisão a favor do Manchester City, o que significa anular os resultados contestados e invalidar completamente as 114 infrações, com o clube retornando a porto seguro.
Segundo: a rejeição do recurso e a manutenção da primeira decisão da comissão independente, condenando o clube em todas as acusações, cenário que abriria as portas para punições históricas.
Terceiro: a solução intermediária, por meio da alteração da decisão, ou seja, anular algumas infrações e manter outras, ou abrandar a qualificação jurídica das infrações.
Quando a punição será anunciada?
Este é o ponto mais importante que o mundo do futebol inglês aguarda. De acordo com as regras adotadas na Inglaterra, nenhuma punição pode ser imposta enquanto os procedimentos de recurso estiverem em curso.
E apesar do desejo da Premier League de agilizar os procedimentos, a norma é clara: a punição final — que pode variar entre a perda de pontos e o rebaixamento — só será definida depois que o conselho de apelação tomar sua decisão final. Isso significa que o destino do City não será resolvido antes do início de 2027.
O início da batalha judicial
Se o conselho de apelação emitir uma decisão contra o Manchester City e confirmar as infrações, a história terminará esportivamente neste ponto, pois os regulamentos da competição não permitem a apresentação de um segundo recurso esportivo perante qualquer outra instância dentro do sistema da Premier League.
Mas isso não significa a rendição do City, pois o clube manteve a porta aberta para recorrer à justiça civil, podendo apelar perante o Tribunal Superior britânico sob o argumento de que os procedimentos não foram justos ou imparciais, um caminho jurídico completamente diferente do recurso esportivo interno.
E conforme confirmado pela rede "Sky Sports", o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) não será uma opção disponível desta vez, e o clube não poderá recorrer a ele como fez em 2020, quando conseguiu suspender a proibição de dois anos de participação em competições europeias imposta pela União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), pois aquele caso estava submetido ao sistema disciplinar da Uefa, e não ao sistema da Premier League.